Direito da Tecnologia da Informação

Quero fazer uma recomendação sobre uma obra muito especial, "Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet", de autoria de Marcel Leonardi, doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O livro é indispensável para quem precisa entender as peculiaridades da atividade de provimento de acesso. Freqüentemente o tema é tratado sem o rigor técnico necessário o que não ocorre nessa obra. O autor tem o cuidado de definir os tipos de provedores uma vez que cada tipo tem um tratamento diferenciado. Utiliza uma divisão muito inteligente em provedores de backbone, de acesso, de correio eletrônico, de hospedagem e de conteúdo. Daí parte para a definição das responsabilidades e deveres de cada entidade trazendo alguns julgados.

Outro aspecto importantíssimo da obra é a análise da questão da responsabilidade sob a ótica do direito comparado. Como nossa legislação ainda é resumida sobre o assunto, o direito comparado é ótima fonte para elucidar algumas questões e o autor faz isso com maestria apoiado em extensa bibliografia.

Agradeço de publico também a generosidade do autor em sempre que solicitado tratar de algumas dúvidas sobre o assunto.